Notícias e Publicações
VOZES NEGRAS NA POLÍTICA
A advogada Edilene Lobo fala sobre o desempenho dos negros nas eleições de 2020. Ela fala sobre o crescimento de candidatos negros eleitos este ano e destaca a necessidade de um crescimento ainda maior. Lobo analisa o impacto da mudança da regra eleitoral para obrigar o financiamento proporcional de candidaturas negras e também comenta a influência de outras políticas afirmativas. A advogada comenta, ainda, a questão da sub-representação das mulheres, principalmente das negras, nos cargos eletivos e nas máquinas partidárias. Edilene aponta o peso da escravidão e do racismo estrutural na construção da sociedade brasileira e faz uma análise da situação do povo negro, tendo como marco o dia da Consciência Negra.
QUANTO MAIS ABELHAS MAIS MEL
QUANTO MAIS MULHER NA POLÍTICA, MAIS DEMOCRACIA!
O Observatório Cyber Leviathan desenvolveu uma cartilha para orientar o uso das redes sociais nas campanhas realizadas pela internet. Fruto da união de esforços, esse trabalho aponta práticas que devem ser observadas nas campanhas eleitorais de todos os gêneros.
Adiamento das eleições municipais
Assista ao debate sobre o adiamento das eleições municipais no YouTube.
Debatedores:
- Profa. Dra. Edilene Lobo - Doutora (PUC-Minas) e Mestra (UFMG) em Direito. Professora da Universidade de Itaúna (MG). Advogada eleitoralista.
- Prof. Msc. Diogo Cruvinel: Cientista Político (mestrado UFMG), Especialista em Direito Público (Newton Paiva) Bacharel em Direito (Milton Campos). Servidor do TRE-MG, atualmente lotado na Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais. Produtor e apresentador do podcast "Democracia, como lidar?".
- Mediador: João Gabriel Prates. Mestre em Direito (FDMC). Especialista em Gestão Pública (FaPP/UEMG). Advogado
ARTIGO:
NOVAS TECNOLOGIAS E OS MODERNOS MODELOS DE COMUNICAÇÃO NAS
ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2018
O Artigo considera o impacto das novas tecnologias nas eleições do Brasil de 2018 e investiga as possibilidades de mudanças trazidas pelo uso marcado de redes sociais para conectar de forma direta cidadãos e candidatos, sem a usual intervenção de partidos políticos e mídia tradicional.
Estado de Direito.
Novas Tecnologias. Cyberpopulismo
O Estado de Direito contou com importantes institutos desse novo tempo, como a representação política, os mecanismos de controle da produção legislativa, os partidos políticos e o liberalismo como ideologia do mercado, propondo a quebra da arbitrariedade e a promoção da igualdade. -mesmo que inicialmente apenas formal -e liberdade -acima de tudo individual. Este artigo trata de questões comuns do Estado de Direito, do populismo e da retórica salvacionistas como uma alternativa ao medo permanente e às características do fascismo e sua adoção prática pelo populismo.
PRÉ CAMPANHA E REDES SOCIAIS
A propaganda eleitoral é direito coletivo do povo, destinada a informar, visando, ainda, difundir nome, número, propostas e plataformas políticas dos candidatos e candidatas. Com tal formato, é permitida somente a partir de 16 de agosto do ano eleitoral - sob pena de multa ou outras penalidades mais graves. Todavia, é possível falar de política e eleições antes desse período sem que seja considerada propaganda eleitoral intempestiva ou extemporânea. Falamos da pré-campanha.
A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO ESTRATÉGIA CONSTITUCIONAL RUMO À IGUALDADE CONCRETA
O presente artigo indaga acerca da concretização do direito constitucional que trata de reservas de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência, partindo da importância das ações afirmativas nesse campo, perquirindo a valorização da igualdade na práxis, Também é objetivo verificar o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, questionando os entraves que o sistema econômico apresenta à referida inclusão. Por fim, examina como vem sendo efetivado o direito fundamental em tela. Norteado pelo referencial constitucional, cujo objetivo é erradicar a marginalização e a discriminação, utilizou-se o método dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica. Conclui-se, arrematando, que para além do aprimoramento da legislação ordinária e da incisiva atuação na capacitação dos destinatários dessa importante regra constitucional, há que se adotar novas práticas na Administração Pública, voltadas à valorização das habilidades de tais pessoas, sob fiscalização incessante dos órgãos competentes.
Direito Administrativo #Emprego #Administração Pública #Vaga para deficientes
CONFIDENCIALIDADE NA AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em que medida é possível adotar confidencialidade nos procedimentos de mediação no âmbito da administração pública, filtrando-os pelo princípio constitucional da publicidade. O objetivo é verificar se no paradigma do Estado Democrático de Direito há espaço para que o gestor fuja à fiscalidade popular quando adota técnicas alternativas de resolução de conflitos. A importância do trabalho é patente diante da necessidade se efetivar transparência na esfera pública e estimular a construção da consensualidade pelo diálogo sob as vistas da coletividade. O método adotado é o prospectivo indutivo, revisando literatura e legislação pertinentes.
Palavras-Chave: Estado Democrático de Direito; Confidencialidade; Mediação; Administração Pública; Controle Popular.
POR QUE NÃO ELEGEMOS MAIS MULHERES?
Completados mais de trinta anos da Constituição Brasileira, ainda consta em seu preâmbulo que igualdade e justiça são valores supremos da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que se idealizara.
No entanto, tais garantias ainda estão longe de ser efetivas, especialmente no mundo da política gerida para os interesses econômicos da elite dominante, como escancarados nos números relativos às eleições brasileira de 2018.
Eleições, Mulheres na Política, Igualdade, representatividade
Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
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A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS TRANS NA POLÍTICA
Uma série sobre a participação das minorias na política realizado por Fabrício Veiga Costa: Pós-doutor em Educação (UFMG). Pós-doutorando em Psicologia (PUC-MG). Doutor e Mestre em Direito (PUC-MG). Professor do mestrado e do doutorado em Direito da Faculdade de Itaúna.