TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos.
VIII Congresso de Direito Eleitoral
Ao lado de José Jairo Gomes, Edilene Lobo falou sobre a "Publicidade institucional e pandemia: limites materiais e financeiros impostos à máquina administrativa em ano eleitoral"
TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022
Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira
TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu na sessão desta terça (24), por unanimidade
TSE: Edilene Lobo defende lei prévia estabelecendo as penalidades aplicáveis às prestações de contas das fundações
A sugestão foi dada pela advogada, durante audiência pública, na tarde desta quinta (19), no TSE, para debater sobre a prestação de contas de institutos e fundações
Edilene Lobo é destaque no Congresso Paulista de Direito Eleitoral
A advogada , que participou do segundo dia do evento, falou sobre Financiamento Eleitoral, FEFC e Processo de Prestação de Contas
Edilene Lobo participa do Congresso Paulista de Direito Eleitoral
Promovido pela OAB/SP, o Congresso acontece entre os dias 18 e 20 de maio
"Vaquinhas" virtuais para partidos e pré-candidatos já estão valendo
Também chamados de crowfunding começaram a receber doações no último domingo, 15 de maio.
DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO CONTROLE DE CONTAS PÚBLICAS
O artigo, escrito por Durval Ângelo e Edilene Lobo, faz parte do Livro "Controle Externo no Século XXI".
TSE e Spotify formalizam parceria contra a desinformação
Acordo prevê uma série de ações para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral
Gender political violence and the unfulfilled promise of substantial democracy: a look at Brazil and Colombia
O artigo problematiza a violência política de gênero, expondo a promessa incumprida do Estado constitucional, alquebrada pela perpetuação das estruturas patriarcais, reforçadas pelo racismo.
GT criado para projetar impactos da pandemia reafirma que é possível a realização de Eleições Municipais este ano
Terceiro relatório do Grupo atesta que, neste momento, a Justiça Eleitoral possui todas as condições materiais para cumprir o calendário eleitoral conforme previsto.
Fonte: www.tse.jus.br/imprensa
Covid-19, Democracia e Eleições
PRÉ CAMPANHA E REDES SOCIAIS
A propaganda eleitoral é direito coletivo do povo, destinada a informar, visando, ainda, difundir nome, número, propostas e plataformas políticas dos candidatos e candidatas. Com tal formato, é permitida somente a partir de 16 de agosto do ano eleitoral - sob pena de multa ou outras penalidades mais graves. Todavia, é possível falar de política e eleições antes desse período sem que seja considerada propaganda eleitoral intempestiva ou extemporânea. Falamos da pré-campanha.
Palavras Chave e #Eleições2020
Áreas de atuação
Direito Eleitoral e Partidário
Atuação estratégica por meio de consultoria preventiva e
Justiça Eleitoral.
Direito Municipal
Consultoria preventiva e contenciosa com foco na Administração Municipal.
Direito Administrativo
Ampla atuação em processos judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo.
Estrutura
O escritório Edilene Lobo Sociedade de Advogados e Advogadas fica localizado na região central de Belo Horizonte, no bairro Lourdes, um dos mais tradicionais da cidade. Preza não somente pela qualidade de seu serviço, mas também pela comodidade no atendimento de seus clientes.
Mundo Jurídico
Notícias relacionadas ao mundo do direito Administrativo, Municipal, Eleitoral e Partidário, atualizadas com petições, códigos comentados, jurisprudências e doutrina.
CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em que medida é possível adotar confidencialidade nos procedimentos de mediação no âmbito da administração pública.